Política de Garantia e Devolução

1. Tipos de Assinatura

A PMG Academy mantém alguns tipos de assinatura:

  • Assinatura Mensal com cobrança recorrente mensal;
  • Assinatura Anual com cobrança recorrente anual;
  • Exame com cobrança uma única vez.
  • Livros com cobrança uma única vez.

2. Desativando as cobranças recorrentes

Você pode desativar manualmente a cobrança recorrente da assinatura dentro do ambiente da PMG Academy (Meus Pedidos > Assinatura > Clique em “Desativar” a sua assinatura). Após desativado, você não será cobrado novamente, a menos que reinicie manualmente a cobrança.

3. Desativação antes do final do período de cobrança

Se você desativar com o tempo restante do período de cobrança, ainda poderá usar a PMG Academy até que a cobrança automática seja desativada definitivamente no final do período de cobrança. Para checar se sua assinatura recorrente está desativada, verifique seus detalhes de faturamento na aba “Meus Pedidos” dentro do ambiente da PMG Academy.

4. Retornando a Assinatura

Você pode reiniciar a cobrança recorrente a qualquer momento. Ao retornar, não será garantindo o valor anterior pago, por exemplo, caso tenha obtido um desconto.

Mantemos suas atividades por 12 meses após a desativação de sua conta, portanto, ela estará disponível se você reiniciar dentro desse período. Também estão disponíveis por 12 meses:

  • Seus Certificados
  • Comentários
  • Histórico de exercícios e simulados

Após 12 meses, absolutamente todo o seu histórico será removido.

5. Cancelamento antes do primeiro mês

Com base no Código de Defesa do Consumidor, que prevê direitos e obrigações do consumidor, a PMG Academy descreve abaixo as situações onde o cliente pode solicitar a devolução de seu dinheiro até 7 dias após a aquisição dos produtos em nossa loja, conforme lei:

“Art. 49. O consumidor pode desistir do contrato, no prazo de 7 dias a contar de sua assinatura ou do ato de recebimento do produto ou serviço, sempre que a contratação de fornecimento de produtos e serviços ocorrer fora do estabelecimento comercial, especialmente por telefone ou a domicílio.”

Ao se inscrever em um de nossos cursos, estará concordando automaticamente com os nossos Termos de Uso, a Política de Privacidade e a Política de Garantia e Devolução e Política de Comentários.

Não efetue a contestação do pagamento diretamente no Banco ou Operadora de Cartão de Crédito, entre em contato primeiro conosco, caso contrário, a PMG Academy bloqueará o acesso à novas compras até que a solicitação de estorno e disputa pelos Gateways de Pagamento sejam concluídos. Você poderá ficar  com a bloqueada para compras por até 365 dias.

Condições Gerais

I – Valor devolvido

Em todos os casos, desde que dentro do prazo e condições de estorno, o valor integral da compra será devolvido na forma de crédito no site do Gateway de Pagamento que o aluno usou para efetuar o pagamento. Será restituído 100% do valor pago à PMG ACADEMY. Para clientes que realizaram o pagamento via boleto, não será devolvido o valor de R$ 1,00 cobrado pelo Gateway de Pagamento , assim como o juros para compras por cartão de crédito.

II – Usando o cupom de desconto

O cliente que utilizou algum cupom promocional de desconto e que solicitar a devolução do valor da compra, desde que dentro do prazo e condições de estorno, será restituído o valor pago à PMG ACADEMY, e não do valor total sem a aplicação do desconto.

III – Plano de Assinatura Mensal

A PMG Academy fará o devolução do valor total pago, dentro do prazo dos 7 dias após a compra, apenas se o aluno tiver acessado menos de 10% de todas as aulas e não tiver realizado o download dos materiais que acompanham o curso. Uma vez solicitado o reembolso, o acesso ao curso contratado será automaticamente bloqueado.

IV – Cursos Online Individuais

A PMG ACADEMY fará o devolução do valor total pago, dentro do prazo dos 7 dias após a compra, apenas se o aluno tiver acessado menos de 30% das aulas gravadas e não tiver realizado o download dos materiais que acompanham o curso. Uma vez solicitado o reembolso, o acesso ao curso contratado será automaticamente bloqueado.

V – Livros Digitais – e-Books (pdf)

A PMG ACADEMY fará a devolução do valor total pago, dentro do prazo dos 7 dias após a compra dos e-books online, conforme preço pago no ato da compra.

VI – Exames Online da PMG Academy

A PMG ACADEMY fará a devolução do valor total pago, dentro do prazo dos 7 dias após a compra dos exames online, conforme preço pago no ato da compra, apenas se o aluno não tiver feito o exame na plataforma terceira de exames.

VII – Exames Online de Institutos Terceiros

A EXIN, ISACA, Axelos, APMG ou Peoplecert não farão a devolução do dinheiro após 7 dias da compra ou caso seja usado o voucher do exame. Entenda que usar o voucher é registrar a data no instituto de exame (EXIN, Peoplecert ou APMG), fazer o registro dos seus dados ou realização do exame. A PMG ACADEMY também não fará a devolução do valor do Exame, já que a nossa empresa faz apenas a intermediação e o repasse do voucher.

O aluno é obrigado a realizar os testes de conexão conforme instruções na página de venda antes de efetuar a compra para ter garantias de devolução do valor investido no exame, desde que dentro do prazo e condições de estorno.

Todos os exames tem validade e caso ultrapasse este prazo, o voucher será totalmente cancelado e impossibilitando o seu uso, e consequentemente, a devolução do investimento.

Os institutos de exame, como EXIN, Peoplecert e Axelos podem alterar o prazo do exame por conta de atualizações de versões e descontinuação do exame. A PMG Academy se responsabiliza em notificar o aluno, ficando assim, o aluno com a obrigação de cumprir com o novo prazo, sem direito a restituição.

O voucher de Exames Online não é da PMG Academy e sim dos institutos de exames da EXIN, APMG e Peoplecert, por isso, Conforme lei internacional, estas instituições estrangeiras estão sujeitas às leis fora do Brasil, portanto, elas não fazem o reembolso sob certas circunstâncias.

VIII – Acesso ao site

Bloquearemos o acesso ao produto imediatamente após a solicitação de estorno do cliente. A PMG ACADEMY se reserva do direito de bloquear o acesso ao aluno para novas compras, assim como a utilização gratuita dos recursos no site como o fórum, simulados, comentários de artigos, discussão no rede social etc.

Não solicite o estorno por meio de contestação do pagamento diretamente aos Gateways de Pagamento, Bancos ou Operadora de Cartão de Crédito, caso contrário a PMG Academy bloqueará o acesso à novas compras, até que o estorno seja realizado, pois os Gateways de Pagamento farão uma nova cobrança à PMG Academy, mesmo já tendo devolvido o valor ao cliente. Sua conta poderá ficar bloqueada por até 365 dias.

IX – Pagamentos em duplicidade

Caso o aluno tenha pago duas vezes um mesmo produto, o aluno pode entrar em contato que a PMG ACADEMY irá fazer o reembolso do valor duplicado após a confirmação no meio de pagamento.

X – Prazo para o estorno

Se a solicitação de estorno for aprovada pela PMG ACADEMY, o reembolso ocorrerá dentro de até 5 dias úteis. Se o pagamento foi feito com cartão de crédito, será feito o reembolso pelo próprio Gateway de Pagamento e na próxima fatura constará este valor como crédito.